| By Rachel Moreno,
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Está aberto para consulta pública ate o dia 15 de agosto de 2012 o Plano
Setorial da Saúde de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas
(PSMC-Saúde), elaborado pelo Ministério da Saúde, com o intuito de
atender ao compromisso estabelecido no Decreto n. 7.390/2010, que
regulamenta a Lei n. 12187/2009, instituindo a Política Nacional sobre
Mudança do Clima.
MS abre consulta pública sobre mudanças climáticas
O objetivo do PSMC-Saúde é estabelecer diretrizes, objetivos e metas nacionais para contribuir com medidas de mitigação e direcionar medidas de adaptação dos processos e serviços do SUS frente aos impactos da mudança do clima na saúde humana. O Plano aborda as linhas de ação de mitigação e de adaptação do SUS estabelecidas por eixo de intervenção: Vigilância em Saúde, Atenção à Saúde, Promoção e Educação em Saúde e Pesquisa em Saúde.
O Plano Setorial da Saúde de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas (PSMC-Saúde) está disponibilizado para Consulta Pública, pelo site www.mma.gov.br/consultasclima. O Ministério do Meio Ambiente coordenada o Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (GEx/CIM) e também o processo de Consulta Pública.
A Consulta Pública será realizada por meio eletrônico, e também de reuniões presenciais. As reuniões serão coordenadas pelo Fórum Brasileiro sobre Mudança do Clima (FBMC), conforme cronograma e orientações disponibilizadas no site www.forumclima.org.br .
As Consultas Públicas presenciais do PSMC-Saúde estão direcionadas para a sociedade civil organizada, cidadãos usuários do SUS, representantes do setor privado relacionados ao Setor Saúde, representantes das Secretarias de Estado e Municipal de Saúde, bem como representantes estaduais e municipais de outros órgãos do SUS (ANVISA Local, ANS, Funasa e outros) que tenham interesse de participar.
6/7/2012 - REGIÃO SUDESTE - Rio de Janeiro/RJ
12/7/2012 - REGIÃO SUL - Curitiba/PR,
18/7/2012 - REGIÃO NORDESTE - Recife/PE
25/7/2012 - REGIÃO CENTRO-OESTE - Cuiabá/MT
2/8/2012 - REGIÃO NORTE - Manaus/AM
Flavia Loureiro NAB Núcleo dos Amigos do Brooklin
"INFORMAÇÃO" Direito e Dever de tod@s Art.5ºXIV,CF/Cap.40 Agenda 21
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