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Mínimo reduz diferença entre gêneros e raças

By Rogério Mello,

Um homem negro ainda ganha, em média, dois terços do salário de um homem branco. A diferença de rendimento entre homens brancos e mulheres negras caiu 35% no Brasil, entre 1995 e 2005, mostra relatório global da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre discriminação no mercado de trabalho, divulgado ontem. Mas o crédito desse avanço cabe mais à recuperação do valor do salário mínimo e à pequena queda verificada nos ganhos dos homens brancos, nesse mesmo período, do que às ações de promoção de igualdade de oportunidades e tratamento entre raças e gêneros desenvolvidas pelo governo.

"Houve uma leve redução na desigualdade da taxa de ocupação de mulheres e negros e uma melhora relativa dos rendimentos, mas a diferença entre gêneros e raças persiste", diz a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. "Um homem negro ainda ganha, em média, dois terços do salário de um homem branco, e a situação tende a piorar quanto maior for a escolaridade", acrescenta Laís.

Ainda assim, a criação de secretarias com status de ministério para defender a igualdade racial e desenvolver políticas para a mulher são citados pelo relatório como avanços do País no combate à discriminação. A OIT dá lugar de destaque às duas secretarias ao descrever uma tendência mundial de desenvolver políticas de igualdades salariais e de oportunidades de trabalho. "É um trabalho heróico, feito por pessoas engajadas e de conhecimento profundo nessas duas áreas, mas que não rende os resultados desejados. Os recursos são escassos para as duas secretarias", diz o vice-procurador geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes.

Ainda assim, é possível perceber mudanças significativas no comportamento de grandes corporações em relação às contratações e oferta de oportunidades de ascensão. Em escala ainda pequena, pondera Lopes, as empresas começam a se preocupar em aumentar o número de funcionários negros e equilibrar homens e mulheres nas posições de comando. "É positivo colocar o tema em evidência em um País onde a crença na existência de uma ‘democracia racial’ é tão difundida, e tão pouco fundamentada. Onde talentos e investimento em formação profissional são perdidos pelas empresas em função de cor, de sexo."

Segundo Laís Abramo, houve um salto na escolaridade das mulheres negras na segunda metade da década de 90. Esse fator, acompanhado da maior inserção da mulher no mercado de trabalho – ela passou a ocupar 30,2% mais vagas, nesse período – fez o nível de ocupação das mulheres negras crescer 40,8% entre 1995 e 2005. Para a população negra, a ocupação cresceu 33,1% em comparação aos 15,1% de crescimento da população branca. Trata-se de uma tendência à melhor distribuição da ocupação no mercado de trabalho brasileiro, observa o relatório da OIT.

O quadro de melhor distribuição reflete uma desestruturação do mercado de trabalho no País que afetou fortemente a ocupação de homens brancos, em geral de melhor remuneração, e mantém a mulher em patamares inferiores aos dos homens em nível de ocupação e salários, avalia o organismo. O trabalho doméstico ainda é a principal ocupação da mulher brasileira, representando 17% da força de trabalho feminina no País. Desse contingente, 55% são mulheres negras, 60% não completaram o ensino fundamental e só 25% têm carteira assinada. A situação brasileira contrasta com o cenário das Américas, onde está a maior proporção de mulheres em cargos legislativos ou posições de comando em empresas. Segundo a OIT, as mulheres ocupam 35% desses cargos na América Latina e Caribe. Na América do Norte, esse percentual chega a 41%.

Gazeta Mercantil – Nacional – 11/05/2007 – Pág. A4