| By Rachel Moreno,
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A Cidadania, protagonista da reconstrução do país
Declaração pública da ACCIÓN sobre o terremoto no Chile
10/03/10
A Cidadania, protagonista da reconstrução do país
Frente à situação que vive nosso país depois do terremoto, informamos que diversas redes de ONGs, organizações sociais, federações de estudantes, meios de comunicação e organizações internacionais se articularam e estão mobilizadas para continuar trabalhando em conjunto com as comunidades afetadas para levantar suas necessidades de urgência imediata, assim como, a reconstrução de suas comunidades.
As comunidades estão sofrendo, com este desastre, as consequências acumuladas da desigualdade e da pobreza, da privatização dos serviços básicos, da não proteção social e dos processos de individualização e mercantilização, da centralização política e administrativa, da falta de integridade de um setor empresarial irresponsável e sem fiscalização suficiente por parte do Estado, da falta de meios de comunicação comunitários e alternativos e, portanto, da vulnerabilidade do atual modelo de desenvolvimento.
O anterior impediu que se ouvissem as demandas cidadãs para gerar políticas públicas de comunicação, de sustentabilidade ambiental e de participação que contribuam para uma sociedade mais inclusiva e menos fragmentada, o que permitiria enfrentar com menos violência situações de crise como a que vivemos estes dias.
Por esta razão, as ONGs reunidas na Associação Chilena de Organismos não Governamentais ACCIÓN e as organizações que assinam esta Declaração, pedem ao novo governo que implemente um Plano de Reconstrução que contemple um acabado e completo diagnóstico das demandas e necessidades da população das zonas afetadas.
Este plano deverá ter como centro de suas prioridades o garantia do bem comum e o interesse público sobre o interesse privado, a cooperação e o valor de solidariedade sobre o individualismo e competição, a participação da cidadania sobre as decisões centradas nos órgãos estatais ou privados, a vida e a proteção das pessoas e o meio ambiente como valor central e de mais relevância do que o lucro e a especulação.
As organizações da sociedade estarão atentas e como tarefas urgentes nos focaremos em:
· Controlar e fiscalizar as autoridades políticas e as empresas que brindam serviços públicos, assim como aquelas grandes cadeias de lojas que se comprometem em ajudar. Consideramos relevante que exista transparência na informação sobre a quantidade e forma em que se entrega a ajuda. Nos preocupa a nomeação de novas autoridades regionais, dado os evidentes conflitos de interesses que possam ser produzidos devido aos seus vínculos com os setores da construção e concessionárias que tiveram responsabilidade nesta crise.
· Acompanhar e apoiar a reorganização das comunidades. Nessas dramáticas circunstâncias, a cidadania organizada foi capaz de dar respostas urgentes, rápidas e criativas para a crise social em que se encontram milhões de famílias. As mais diversas organizações, como as associações de moradores, os comitês de moradia e sem teto, os sindicatos, as federações de estudantes e os centros de alunos, os coletivos culturais, os agrupamentos ambientalistas e as ONGs estão se mobilizando de forma contundente, demonstrando as potencialidades da imaginação e capacidade solidária das comunidades. A cidadania mostrou capacidade de auto-organização na distribuição de água, alimentos, roupas e abrigos. Este processo já começou a mostrar sua fecundidade nos lugares da tragédia.
· Monitorar planos e modelos de reconstrução para que contem com a participação das comunidades locais afetadas. Devem ser planos que contemplem ativamente a participação da comunidade na gestão dos recursos estatais e de cooperação internacional destinados a estes objetivos, de maneira que tenham foco naquelas que efetivamente necessitam.
· Realizar um cadastro dos danos e dos impactos ambientais e territoriais e desenvolver um mapeamento das áreas de risco, especialmente na costa do mar, para que o governo leve em conta nos planos de reconstrução.
· Denunciar o aumento de preços e situações nos quais o setor privado busque lucrar nesta situação de emergência. Para isso, levantaremos e canalizaremos as denúncias cidadãs, e proporemos mecanismos de controle sobre a especulação, a corrupção e o enriquecimento ilegítimo com alimentos, combustíveis, materiais de construção, água e bens de primeira necessidade.
· Vigiar e denunciar as intenções empresariais que se aproveitam desta situação buscando reduzir as jornadas de trabalho, despedir trabalhadores ou passar por cima de seus direitos. Respaldar as organizações sindicais existentes e ajudar na organização dos que não as tem.
· Exigir que a presença militar e o papel das FFAA se limitem a colaborar com a restituição das redes de transporte, telecomunicações, energia e saúde pública, evitando a militarização da segurança pública.
· Exigiremos a criação de uma nova institucionalidade para a reação às emergências, com maior escala e capacidade de reagir em nível regional e descentralizado e de maneira coordenada.
A reconstrução será muito demorada e exigirá mudanças profundas na gestão pública e no modelo de desenvolvimento. Esta catástrofe, somada a fragilidade, inoperância e descontrole mostrados pelas autoridades públicas, indicam que devemos refletir sobre o modelo de desenvolvimento e o papel da sociedade civil e as empresas. Por isso, enfrentaremos uma delicada desunião. Este desastre natural pode permitir o começo de um processo de reconstrução participativo e inclusivo, baseado em novas políticas públicas, que garantam padrões de seguridade e direitos, inclusive em casos catastróficos como os que enfrentamos nesta situação. Mas também pode ser um momento em que se agrave a profunda desigualdade e injustiça no Chile, o que se comprovou com toda sua brutalidade nesta conjuntura.
DO PROTAGONISMO DA CIDADANIA ORGANIZADA DEPENDE A RESOLUÇÃO DESTE ENORME DESAFIO.
ASSOCIAÇÃO CHILENA DE ONGs ACCIÓN, integrada por:
Fundación TERRAM, La Caleta Acción Gay, ACHNU, Agraria, Anide, Capide, Casa de la Paz, Ceanim, CEC, Cedem, Cem, Cenda, Centro Ecuménico Diego de Medellín, Ceppac, Cidpa, Cintras, Codeff, CODEPU, Cordillera, Corporación Opción, Corporación Caleta Sur, Corporación El Canelo de Nos, Corporación La Morada, Desarrollo Rural Colchagua, Domos, Eco, Fasic, Forja, Fundación Instituto de la Mujer, Fundación Ideas, Gea, Genera, Gia, Grada, Ilas, Isis, Jundep, Kairos, La Caleta, MEMCH, Movilh, Observatorio Ciudadano, Innovación Ciudadana, Paicabí, Participa, Pet, PIIE, Prosam, Raíces, Sedej, Sepade, Serpaj, Sodem, Sol, Corporación SUR, Sur Maule, Tac, Taf, Tekhne, Territorio Sur, Libertades Ciudadanas.
Outras organizações que assinam:
CHILE SUSTENTABLE
ECOSISTEMAS
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